Começar sua própria empresa parece excitante, certo? Ainda mais quando você está prestes a criar uma com um amigo ou dois. No entanto, pode ser difícil avançar em completo acordo uns com os outros, ao seguir em frente com sua empresa. Felizmente, é aqui que entra o conceito de Estatutos das Empresas.

Se você não tem certeza do que são os Estatutos das Empresas e como eles funcionam, não há problema. Neste artigo, explicaremos quais são e por que sua empresa deve tê-los.

O Que São os Estatutos da Empresa?

Em suma, os Estatutos da Empresa são o modus operandi de uma empresa. Eles trabalham sob termos oficiais, legais e formam a base para regular quem, o que, quando, onde e por que de sua empresa.

Normalmente, os Estatutos da Empresa consistem em diretrizes acordadas feitas pelos fundadores na infância da Empresa. Dessa forma, determinar quem tem quais responsabilidades, o envolvimento de cada pessoa, e assim por diante, é feito em um momento de cooperação amigável, por assim dizer. Então, se você quer evitar desentendimentos internos confusos, um Estatuto é essencial.

Por Que os Estatutos da Empresa São Importantes?

Os Estatutos da Empresa são a linha de base para tomar providências dentro de uma Empresa. Eles regulam as regras e responsabilidades de cada fundador. Esses regulamentos abrangem qualquer coisa, desde quantas ações da empresa cada fundador possui até quem lida com marketing versus financiamento e operações, até itens aparentemente mais simples, como quanto tempo de férias é usado.

Lembre-se que, assim como a vida, a dinâmica da empresa não é estática. Isso significa que é muito possível que a visão que cada fundador para a empresa, vá mudar. Em outros casos, alguns podem perder motivação ao longo do tempo. Como tal, pode resultar uma distribuição injusta de carga de trabalho.

Seja qual for a causa, se os fundadores de uma empresa acharem impossível concordar, os estatutos fornecem uma maneira de voltar a acordos pré-arranjados. Isso porque os estatutos oferecem um processo definido para que os tempos de impasse cheguem a uma solução. Sem Estatutos da Empresa, é difícil manter a função e o funcionamento de uma empresa quando surgem divergências.

Quando é a Hora Certa Para Fazer um Estatuto de Empresa?

É fundamental escrever um estatuto assim que mais de um fundador se envolver no desenvolvimento de uma empresa. Embora falar sobre legalidades possa soar dura quando trazida à tona em algumas das primeiras conversas, é essencial comunicar sobre tais diretrizes. Especialmente já que as chances de atrair investidores para sua empresa sem um estatuto, é basicamente zero. Afinal, é difícil resolver uma disputa em uma empresa. Se uma empresa é meramente ameaçada por discordância, quem arriscaria colocar dinheiro nisso?

O que Deve ser Incluído Em Um Estatuto?

Estatutos são basicamente a constituição da sua empresa. Portanto, embora possa parecer desnecessário, você deve pensar o mais profundamente possível sobre tudo, e tudo o que você precisa, e tudo o que quer que seja regulado dentro de sua empresa. Para começar, o seguinte deve ser inevitavelmente incluído:

• Nome da Empresa
• Propósito da Empresa
• Endereço da Sede
• Quais pessoas e instituições compõem a empresa e suas responsabilidades individuais (ou seja, quem é responsável pelo Marketing, Operações, Finanças, Gestão de Suprimentos, etc.)
• A quem você confia os impostos da empresa
• Qual banco a Empresa usará
• Como mudar as regras da sua Empresa

No entanto, esta lista é apenas a base para o que você pode adicionar. Também é comum abordar o seguinte, em um estatuto:

• Como abordar questões tributárias
• Definir o tempo de trabalho (ou seja, quando e por quanto tempo)
• Liquidação de ações
• Como a propriedade pode mudar
• Processo de permitir que outros se juntem à empresa
• Folga (ou seja, licença sabática, férias, licença maternidade, doença)
• Como regular os direitos de marca e IP

Mais uma vez, esta lista não é exaustiva e há muito mais fatores que podem ser contribuídos. Existem serviços profissionais que podem ajudar a ver mais aspectos e áreas de preocupação. Se procurar serviços profissionais não é a escolha certa para você agora, então você pode solicitar um esboço de estatuto básico de qualquer consultor tributário como uma boa linha de base. Tenha em mente que cada país varia até certo ponto, quando se trata de elaborar e formalizar estatutos. Assim, é melhor também pesquisar os detalhes do seu país de origem.

O Que Acontece Se Um Estatuto Não For Feito?

Sem um estatuto da empresa, não há linha de base para um acordo mútuo. Com certeza, surgirá um conflito em uma situação onde nenhuma decisão pode ser tomada. Processos como a compra de equipamentos essenciais, mesmo que baratos, podem nem ser capazes de passar. Isso dificultará as chances de crescimento e impossibilitará o reinvestimento no potencial da empresa.

Não importa quão mundana seja a decisão, seja simplesmente decidir marcar sua empresa como uma iniciativa de luxo versus iniciativa social, será difícil. Em muitos cenários, um advogado ou vários serão contratados, e grandes quantias de dinheiro serão gastas para simplesmente concordar com o processo de sua empresa. Isso não é ideal, considerando que esse tempo e dinheiro poderiam ser gastos no crescimento da empresa.

Como Evitar Conflitos Em Sua Empresa

Agora que você vê como o conflito pode ser resolvido através de estatutos, é importante entender como evitar tal conflito em primeiro lugar. Isso não só mantém uma relação mais feliz e saudável entre os fundadores, mas incentiva o progresso produtivo para a empresa.

Muitos fundadores experientes recomendam se reunir trimestralmente com seu conselho de administração ou grupo de fundadores para discutir ideologia e progresso da empresa. Durante essas reuniões, é fundamental falar aberta e diretamente. Mais importante, todos vocês devem concordar com o propósito da empresa e como atender às suas necessidades dentro de um mercado em mudança.

Além disso, não esconda nada daqueles com quem está trabalhando! Ele virá de uma forma ou de outra, e não traz vantagem nenhuma à sua empresa se houver um senso geral de desconfiança.

Se a comunicação aberta e direta falhar, encontrar um mediador é uma boa solução para o conflito. Um mediador pode ser amigo ou alguém da família, mas também é frequentemente que seja um consultor fiscal. Em outros casos, advogados não são apenas para resolver as coisas no tribunal. Em vez disso, eles também podem servir como um guia para discussão.

Conclusão

Todo relacionamento terá seus altos e baixos – os fundadores da empresa não são exceção, independentemente de quão próximos amigos eles possam ser. Para evitar discordâncias, os Estatutos da Empresa fornecem soluções para complicações que podem ou não existir ainda dentro do funcionamento de uma empresa. Sem eles, você não poderá falar legalmente sobre sua empresa, tornando-a não funcional.

Em suma, toda empresa deve escrever e concordar com as condições de um estatuto se quiser crescer muito além da fase inicial.